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Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher ...
Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress...
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...
Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado
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Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ...
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...
Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...
Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...
Pibid passa a ter regras definidas em lei
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...
Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...
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Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
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Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...
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Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...
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