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Senado Federal

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...
Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...
Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.4...
Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimen...
Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026 , que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para emp...
Senado avalia MP que destina à Polícia Federal até 3% da arrecadação das bets
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A medida provisória que destina à Polícia Federal (PF) parte do valor arrecadado com bets será analisada pelos senadores. Aprovado na Câmara dos De...
CCS debate segurança de jornalistas e analisa projetos sobre comunicação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional deve realizar duas reuniões na segunda-feira (6). Pela manhã, às 9h30, promove uma aud...
Senado garante R$ 266,5 milhões para ações contra desastres naturais em MG
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para aç...
Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais ...
Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...
Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22 , que requer urg...
Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e...
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