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Senado Federal

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...
Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Ar...
Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobrez...
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026 , que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortop...
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ...
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro...
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado

As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos

A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se...
Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
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