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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para votação no Senado
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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