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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (2). A pauta traz 11 itens, entre eles o Projeto de Lei 5538/19, que instit...
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas

Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco

O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

Proposta segue ao Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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