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Câmara dos Deputados

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Projeto de lei voltará para análise do Senado
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Proposta segue em análise na Câmara
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