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Senado Federal

Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ...
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro...
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se...
Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...
Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...
Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.4...
Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimen...
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