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Senado Federal

CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...
Governabilidade se constrói com diálogo e respeito, afirma Paulo Paim
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Governabilidade se constrói com diálogo e respeito, afirma Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta terça-feira (3), o diálogo entre diferentes correntes políticas e a análise das propostas pelo interes...
Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de refer...
Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira

O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a a...
CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa re...
Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial

Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta t...
CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...
Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Avança regulamentação da profissão de audiodescritor

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...
Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...
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