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Senado Federal

Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...
CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu...
Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...
Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d...
Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...
Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34...
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PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...
Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto
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O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament...
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Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...
Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
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